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Costumes
Usos de um povo que,
repetidos ao longo do tempo, formaram a sua cultura tradicional. Os
costumes resultam de práticas que se tornaram habituais numa sociedade e
que, por isso, passaram a constituir um conjunto de regras estabelecidas
e respeitadas no seu seio. Elas representam a maneira de pensar e de
agir que se foi transmitindo, ao longo de gerações, no interior de um
grupo.
Os costumes podem cobrir vários âmbitos, designadamente de tipo geral,
local ou profissional.
Estas práticas ancestrais fizeram lei em todos os domínios da vida dos
povos.
O Direito fundou-se a partir dos costumes, que se transformaram em
regras jurídicas. Sempre que se tratava de um uso geral e repetido e
cuja autoridade era reconhecida por todos, este adquiria força de lei.
Ainda hoje, sobretudo nos meios rurais, se respeitam certos direitos
adquiridos pelo uso, como, por exemplo, os de passagem, que geralmente
não estão escritos, funcionando, de geração em geração, através do
testemunho e da tradição oral. O costume constitui a mais antiga das
fontes do Direito, quer a nível dos Estados, quer a nível internacional,
conservando ainda, actualmente, uma importância e um valor hierárquico
iguais aos dos tratados.
Também a língua se construiu com base nos costumes, os quais permitiram
estabelecer conjuntos de regras e de interditos que, a partir de um dado
momento, passaram a pautar a expressão verbal da maior parte dos membros
de determinada comunidade.
costumes. In Diciopédia X [DVD-ROM].
Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1 |
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