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"Temos obrigação de salvar tudo aquilo que ainda é susceptível de ser salvo, para que os nossos netos, embora vivendo num Portugal diferente do nosso, se conservem tão Portugueses como nós e capazes de manter as suas raízes culturais mergulhadas na herança social que o passado nos legou."  (Jorge Dias)
 
 
 
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Brisas da Lusitânia
“Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial”

 

Lino Mendes (Portugal)
 

Dando corpo a uma recomendação da UNESCO datada de 1989 e visando a organização de uma base de dados em linha de acesso público prevista no Decreto-Lei Nº 139/2009, de 15 de Junho, o Ministério da Cultura, através do Instituto de Museus e da Conservação, prepara a constituição de um grupo de trabalho que se responsabilizará pelo “ levantamento universal e de nível nacional do património cultural imaterial”.

A recomendação da UNESCO, e permitam-me este desabafo, já com 21 (vinte e um ) anos de existência, será desconhecida ou é ignorada por quem tem responsabilidades,nomeadamente educativas e culturais no País.E é hoje mais difícil quando em nome da modernidade e dos novos tempos se cometem as maiores barbaridades sobre a sabedoria dos povos.E já em 1989 a UNESCO recomendava que devem os Estados” elaborar e introduzir programas de ensino, tanto escolares como não escolares, o ensino e o estudo da cultura tradicional e popular” e quanto à respectiva difusão refere:”As população devem ser sensibilizadas para a cultura tradicional, enquanto que elementos de identidade e cultural. Com o fim de permitir uma tomada de consciência do valor da cultura tradicional e popular e da necessidade de a preservar, é necessária uma larga difusão dos elementos que constituem este património cultural.Por ocasião desta difusão, importa, contudo, evitar qualquer deformação afim de salvaguardar a integridade das tradições”.

Entretanto, sendo de grande relevância, esta decisão governamental, não basta, porque tão relevante e urgente são os tais programas de ensino.

Entretanto, o que é Património Cultural Imaterial?

Segundo a Comissão Nacional da UNESCO mesmo manifesta-se nos seguintes domínios:

a)             Tradições e expressões orais, incluindo a língua como vector do património cultural imaterial;

b)             Artes do espectáculo;

c)             Políticas sociais, rituais e eventos festivos;

d)            Conhecimentos e práticas relacionadas com a natureza;

e)             Aptidões ligadas ao artesanato tradicional.

Entretanto, e não tendo dúvidas do cuidado que o “grupo de trabalho” irá ter, nem por isso deixo de estar preocupado, pois a formação académica que certamente os escolhidos para o efeito terão, pode não ser suficiente para que nenhum gato passe por lebre.Para já, espero que tanto a Fundação INATEL como a Federação do Folclore Português não sejam ignorados no processo.

Escrevi isto já lá vai um ano!

Entretanto, na expectativa de que tudo se conjugasse para não se perder mais tempo, e tendo consciência de que uns tantos grupos e entidades ligadas ao Folclore teriam que ser chamados  a colaborar, contactámos  inclusivamente ao Instituto dos Museus disponibilizando o que estivesse ao nosso alcance. AGUARDÁMOS! E quando pensávamos tentar saber como decorriam os trabalhos, eis que o jornal O PÚBLICO nos traz uma notícia que muito nos entristece mas que na verdade não foi uma total surpresa.

Os ministros da Cultura e das Finanças extinguiram no mês passado um grupo de trabalho que haviam criado um ano antes, para fazer o levantamento dos bens culturais imateriais, mas que apenas se reuniu uma vez e não desenvolveu qualquer actividade de campo. Dois dos membros daquele grupo, que custou ao Estado cerca de 209 mil euros, acusam o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) de nunca ter proporcionado as condições indispensáveis ao seu funcionamento. Um deles, o ex-director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Marques, responsabiliza pessoalmente o secretário de Estado da Cultura, Elísio Sumavielle, pelo falhanço do projecto e por ter “lesado o interesse público”.

Mas esta, custa-me dizê-lo, é infelizmente uma imagem que tem muito a ver com o Portugal da actualidade. E no ar tenho que deixar uma questão: - o que não fariam num ano com 209 mil euros, uns tantos etnógrafos sem canudo e por isso ignorados, pese embora a excelência de uma vivência no terreno que não tem licenciatura?

De Montargil, ao 15 de Março de 2011

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