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"Temos obrigação de salvar tudo aquilo que ainda é susceptível de ser salvo, para que os nossos netos, embora vivendo num Portugal diferente do nosso, se conservem tão Portugueses como nós e capazes de manter as suas raízes culturais mergulhadas na herança social que o passado nos legou."  (Jorge Dias)
 
 
 
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  Ranchos folclóricos não devem ser cúmplices de actividades ilícitas

Carlos Gomes(*)

 

Liberdade de criação cultural
“Esta liberdade compreende o direito à invenção, produção e divulgação da obra científica, literária ou artística, incluindo a protecção dos direitos de autor”

- Artigo 42º, alínea 2 da Constituição da República Portuguesa

 

Prolifera, desde há muitos anos, uma atividade considerada ilícita do ponto de vista legal e moral, a qual consiste na reprodução de trabalhos discográficos que invadem o mercado paralelo, colocando em causa os direitos de autor e prejudicando os artistas na sua imagem ao verem o seu trabalho achincalhado através de uma promoção negativa. As autoridades procuram combater este género de “pirataria” nomeadamente através da sua ação fiscalizadora que leva, frequentes vezes, à apreensão de grandes quantidades de material.

Entretanto, o desenvolvimento das novas tecnologias tem permitido o incremento deste género de atividade na medida em que se tornou mais fácil reproduzir e filmar, sem recurso a complicados meios técnicos como anteriormente acontecia. Nos espetáculos de folclore, pululam os “técnicos” de certas “empresas” que, sem qualquer licenciamento nem encargos fiscais, se dedicam à filmagem e produção discográfica. Tratam-se, simplesmente, de oportunistas que vivem à custa do trabalho alheio, tornando ainda mais insuportável o fardo que os contribuintes têm de suportar. E, fazem-no, na maioria das vezes, a pedido das próprias entidades organizadoras desses espetáculos, facto que é bem revelador da sua falta de preocupação em preservar a sua imagem institucional. Provavelmente, porque nada terão a preservar!…

Para além da questão de natureza legal, impõe-se outra de ordem moral que deve ser observada pelos grupos folclóricos e que consiste em saber qual a legitimidade que terão tais entidades ao reclamar apoios oficiais, quando elas próprias não cumprem os seus deveres de cidadania. Por outras palavras, qual a moral que terão aqueles que dão cobertura à evasão fiscal praticada pelos oportunistas para criticar a falta de apoios por parte dos organismos públicos?

Esse género de práticas ilícitas apenas concorre para o desprestígio do folclore em geral e não apenas das organizações envolvidas, porquanto ela decorre em inúmeros espetáculos nos quais participam grupos folclóricos que, à partida, ignoram as circunstâncias em que a sua atuação decorre. Por conseguinte, as mesmas necessitam de serem repudiadas, sob pena de virem a confundir uma causa a todos os títulos meritória como é a divulgação do nosso folclore com a prática de atividades moral e legalmente ilícitas.

[Nota da Equipa do Portal: a imagem colocada acima nada tem a ver com o texto, servindo apenas para o ilustrar.]

(*) Jornalista, Licenciado em História

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